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quinta-feira, 30 de março de 2017

FICHAMENTO - LIVRO - A RADIOGRAFIA DO GOLPE (BRASIL 2016)

RESENHA DO LIVRO – A RADIOGRAFIA DO GOLPE
Autor:  Professor Jessé Souza – Autor de 25 livros e estudos no Brasil, USA e Alemanha.    Professor da UFF Universidade Federal Fluminense (e palestrante)    
    Este fichamento foi feito pelo leitor:  Eng.Agr. Orlando Lisboa de Almeida
    Dados principais do livro:  Editado em 2016 pela Leya – 1.ed. 144 páginas
     Página 25 – A elite faz com que os grandes crimes sejam no máximo “punidos” com grana e limpam a barra.
     24 – Os códigos penais e as prisões passam a se concentrar nas camadas mais baixas da sociedade.
     25 – Crimes grandes como os contra os Fundos de Pensão como já ocorreram na Argentina e Malásia, afetam milhões de pessoas e os autores nem presos vão.
     25 – Uma social democracia com alguma atenção ao trabalhador só foi tentado aqui após 2002 e desagua no golpe.
     25 – Ele pergunta como a elite do  $ conseguiu transferir a responsabilidade do golpe para as elites da política, jurídica, da imprensa e ficar “de fora” do golpe?
     25 – A elite do $ mandava no Estado até 1930.  Getúlio Vargas arrebata o poder desta.    O autor diz que a elite cria a USP em 1934 para criar nova forma de poder (e se contrapor a Vargas) na forma de ideologia.
     26 – O livro Raizes do Brasil – de Sérgio Buarque de Holanda, publicado em 1936 foi e ainda é a materialização mais completa desse ideário.
     26 – Sistema “natural” que drena toda riqueza para 1% do povo.   Tudo com a benção de um congresso comprado e uma mídia sócia do saque.
     26 – A evasão fiscal é maior que toda a corrupção e não se toca no assunto no Brasil.
     26 – Pesquisadores da TAX Justice Network orçaram em 520 bilhões de dólares a evasão fiscal de super ricos brasileiros para o exterior.
     27 – Como não dá para fazer na cara dura, douram a pílula fazendo o povo crer que nada disso ocorre.  “Em bom português, é necessário fazer da maioria da  população uma massa imbecilizada capaz de agir contra seus interesses mais diretos.”   A elite exerce o poder social e político de forma indireta.
     27 – “A religião, no passado, e a ciência , nos dias de hoje, em sua versão dominante (ortodoxa), serviram e servem para justificar a riqueza e o poder de poucos sobre todo o resto.”
     27 – É precisamente na encruzilhada dos aprendizados possíveis ou das chances perdidas que o Brasil de hoje se encontra  na atualidade.
     28 – Hoje as pessoas tem papéis como arrancar dentes, consertar carros, etc.   “Além de fazer esses trabalhos, as pessoas  precisam dar sentido às suas vidas, e parte importante desse sentido é conferida pela forma como nos vemos e nos representamos como sociedade.
     Há o Hino Nacional.   No caso dos americanos, o mito “de povo escolhido por Deus”, uma nova versão da narrativa judaica.
     30 – Disse que no caso do Brasil isso é mais complicado para se ter uma narrativa que agrade o povo, porque sempre tivemos baixa auto estima.
     30 – Temos juízes justiceiros hoje no Brasil...
     30 – Fala dos “vacas sagradas” Gilberto Freyre e Sergio Buarque de Holanda.  O primeiro fala do “homem emotivo” – o brasileiro.  O Segundo fala do “homem cordial” sobre o brasileiro.  Prevalece esse rótulo na atitude e serve à direita e à esquerda.    Nossos intelectuais sempre nos comparavam com os USA e ficamos caídos, negativos.   Gilberto Freyre teria percebido isso e cria uma versão positiva do nosso povo, apesar de tudo.  Buscar virtudes nos brasileiros...  despertar o orgulho nacional... permitisse cimentar uma  solidariedade nacional tão necessária na época de Vargas.
     Diz que Freyre foi genial por conseguir inverter a lógica dos USA.   Freyre tirou a “mulata da lata de lixo” e a colocou em patamar positivo.
     Os USA segregaram os negros.   O luso brasileiro misturou as raças.
     31 – Daí sermos hospitaleiros, abertos, emotivos e sexualizados.   Não importa se o mito é verdadeiro ou não.   O que importa é que as pessoas acreditem nele.   Vieram nos incutindo essas “verdades” na nossa cabeça na escola, etc. e elas nos parecem “naturais”... na verdade são um produto cultural.    ...”é decisivo exercitar a humildade, reconhecer que não sabemos o que imaginamos saber sobre a sociedade.
     33 – Dividimos...   classes do espírito e do conhecimento – classes superiores.  Classes do corpo, do trabalho manual – as inferiores.   “O espírito diviniza o masculino - o feminino  o corpo os animaliza...   Homens – espíritos superiores...   Mulher – corpo/sexualidade... inferiores.
     América (USA) e Europa vistos como espírito e superiores.  América Latina, África e parte da Ásia... vistos como inferiores.    É difícil transpor essa versão.  Agora não mais se despreza por raça, mas por “cultura”.
     35 – Freyre tira seus conceitos de um MITO e funda a ciência social sem base científica.     Sergio Buarque de Holanda interpreta o nosso vício como uma tendência inata à corrupção.    E este dá até uma feição “negativa” ao brasileiro.   Dá fundamento aos conservadores.
     36 – O autor diz que Sergio Buarque deu respaldo à síndrome de vira lata  do brasileiro.     ... “moralmente inferior, burro e inconfiável”.

                 Continua.....    (em breve)

sexta-feira, 17 de março de 2017

RESENHA DE PALESTRA SOBRE PROPOSTA DE MUDANÇA NAS LEIS TRABALHISTAS


     Curitiba – Auditório do SENGE – Sindicato dos Engenheiros -       06-03-2017
     Anotei na forma que entendi no momento e eventuais falhas de interpretação são minhas e não do palestrante que é Advogado especialista na área.     Fala do Adv. Dr Marcelo.
     Ultimamente, mesmo antes das mudanças propostas nas leis trabalhistas, setores da justiça do trabalho já vem minando direitos dos trabalhadores.     Consta que há casos em tramitação em que juízes do trabalho já estão levando em conta o Negociado acima do Legislado, sempre em prejuízo do trabalhador.  
     Justamente um dos nós da nova lei proposta tem a ver com essa busca de fazer valer o Negociado acima do Legislado.    Se os trabalhadores não tem entidade classista forte que os defendam, eles estarão n´água.
     Na nova lei proposta se fala em representação do trabalhador no seu local de trabalho, mas deixando de lado o sindicato.   Potencialmente pode o chefe indicar/articular para o representante ser um fantoche a serviço do patrão.   Imaginar o estrago que faria um representante desses assinar um contrato de trabalho para os colegas e isso valer como Negociado.        Consta que mesmo na lei atual ainda não é regulamentada a representação dos empregados.
     Aumento da Terceirização.     Pela lei atual, grosso modo, as empresas só podem terceirizar atividades meio, não a atividade fim.    Uma indústria pode por exemplo terceirizar a vigilância, limpeza, etc.   Mas não a operação das máquinas da indústria que fazem parte da atividade fim da mesma.    Com a mudança proposta, poderia praticamente tudo.     Precariza o trabalho, reduz salário, aumenta a rotatividade da mão de obra, aumenta risco de acidentes, etc.
     Abrem espaço também para empregado PJ Pessoa Jurídica.    Trabalha e não terá direitos trabalhistas.
     Fala da Dra. Gisele
     O projeto prevê aumento da multa para quem não registra empregado.  Isso parece à primeira vista, uma proteção ao empregado, já que até a atualidade na prática a justiça do trabalho não costuma fiscalizar e só pega a falha quando empregado não registrado executa a empresa.     Atualmente a multa por empregado não registrado está na casa de 1 SM Salário Mínimo por empregado.     A multa proposta iria para ao redor de R$.5.000,00.     Só em caso de ser pego pelos fiscais, o que raramente acontece.
     O artigo VII da Constituição Federal trata dos direitos trabalhistas.       Muitos falam que a CLT é muito antiga e precisa ser modernizada.   Ela destacou que ao redor de 85% da CLT original dos anos 30 já foi mudada.   Então a CLT em vigor nem é tão velha e defasada assim.
     Parcelar mais as férias.     A nova lei contemplaria isso e ao menos esse aspecto tem sido reivindicado por muitos empregados.    A proposta permitiria parcelar em até 3 etapas.
     Pela lei atual, o que já tem sido praticado de Negociado sobre o Legislado é o conjunto de cláusulas acima do mínimo previsto pela CLT.   Mas a CLT traz a garantia de direitos básicos e isto está garantido na lei.
     Na proposta do Negociado sobre o Legislado, abriria espaço para se negociar contrato de trabalho com perda de direitos.     E no caso não se teria como depois tentar ir buscar direito na justiça.
     Horário para almoço.   Hoje o mínimo é 1 h.    Na proposta, se diz o mínimo de 30 minutos.    Os do ramo do direito trabalhista defendem que esse horário proposto prejudica ao longo prazo a saúde do trabalhador.
     O projeto diz que essa nova lei proposta não pode alterar condições que afetem a saúde e/ou a segurança do trabalhador , itens que estão na constituição.
     Trabalhadores que são transportados a mando da empresa, atualmente ganham hora de atividade no percurso, segundo consta.   Inclusive eventual acidente nesse transporte fica caracterizado como acidente de trabalho.         Pela lei proposta, se o contrato de trabalho for Negociado diferente disso, poderá ficar de fora e o empregado não ter esse amparo.
     PLR Participação no Lucro e Resultado.
     Usualmente é pago em duas vezes por ano.     Há quem use distribuir isso em todos os meses do ano como um complemento de salário na prática, o que é vedado por lei.  A PLR é de caráter indenizatório e não se incorpora na média salarial para encargos e para contar para a aposentadoria.
      Pretende-se ajustar na nova lei o chamado trabalho remoto.   Há casos em que o empregado pode estar em outro lugar, que não a base física do emprego e ser ajustada sua jornada para exercício à distância, dependendo da peculiaridade do trabalho em si.
     Dentre os presentes, alguém colocou que a mídia vem colocando de forma subliminar mensagens de que é chique trabalhar ainda na terceira idade.   Citaram até Mick Jagger e outros.     Para a pessoa ir se conformando em aposentar aos 65...
    Nessa mesma linha, no programa Amor e Sexo recentemente houve série de discussões de vida ativa na terceira idade, sempre nessa de ser chique continuar inclusive trabalhando...
     Esta foi a síntese do que foi colocado na discussão.      orlando_lisboa@terra.com.br

     Anotações feitas pelo Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida