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quinta-feira, 28 de julho de 2016

RESENHA DA FALA DO URUGUAIO PEPE MUJICA EM CURITIBA (27-07-16)


                          Foto de Orlando Lisboa de Almeida

RESENHA DA FALA DO URUGUAIO PEPE MUJICA EM CURITIBA (27-07-16)
Local:   Ginásio de Esportes do Clube Círculo Militar de Curitiba – Paraná
Anotações feitas pelo Eng.Agr Orlando Lisboa de Almeida
Tema da Palestra – do Evento -   “DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA”

            O que segue abaixo foi o que consegui “traduzir”, entender, anotar da fala dele com meus parcos conhecimentos da língua espanhola.
     O por quê do evento ser onde foi.     As entidades que promoveram o evento anunciaram na internet e abriram inscrição e em 48 h consta que ao redor de sete mil pessoas demandaram a palestra.   Os promotores do evento saíram a campo para buscar um lugar maior que as dependências da APP Associação do Professorado Paranaense e por questão de normas de segurança, liberação do corpo de bombeiros e outros requisitos, havia poucas alternativas e a que se mostrou mais viável para o momento e agilidade de liberação pelo poder público foi o citado Ginásio de Esportes.
     O local estava lotado nas arquibancadas e também em cadeiras na quadra esportiva em si.     Houve várias falas antes do Pepe Mujica, uma delas do Professor Maringoni da Universidade Federal do ABC Paulista.
     Vamos ao que consegui captar da fala do Mujica que foi Presidente do Uruguai e agora está no mandato de Senador.     Marquei:   Ele falou das 11.30 h até 12.15h
     “Amigos!”
     Máquinas inteligentes produzem, mas as máquinas não consomem.
     Minha geração pensou que nacionalizando os meios de produção teríamos uma sociedade livre.   Engano!   Sem mudar a cultura, não muda nada.
     Mudança social, mudança cultural.  Senão não haverá mudança.
     O ser humano é animal gregário, animal político.    Nossa civilização hoje nos permite viver mais tempo.   Até certo ponto, podemos dar rumo ao nosso futuro como civilização.    A diferença entre as pessoas e os animais vem de podermos dar um rumo à nossa civilização.   Mudar para um mundo mais justo.
     Hoje o sistema quer transformar nossas vidas em mercadoria.    A luta é por democracia e não para sermos mercadoria.  Luta por uma humanidade melhor.
    Que tempo tem para amar?   Para seus amigos?   Para as coisas que são eternas?
     A vida não é só para trabalhar.  Há que se ter tempo para viver e ser livre.
     Como pode haver liberdade e fraternidade?     Esta civilização tem que mudar.
     Uma mentira da direita – que só pode haver felicidade e bem estar se houver crescimento econômico. 
     Há que se ter tolerância.   Temos que conviver com os diferentes.  Somos únicos.  
     Política -  conciliar as diferenças.   Cair, levantar, seguir....    aprendemos inclusive com as derrotas.    Voltar a caminhar.   Começar, recomeçar, seguir....
     Há massas de capital financeiro pelo mundo fora de controle.
     O mundo tem os recursos financeiros para varrer a miséria do mapa.   Isto, como
a questão ecológica, são problemas políticos.      
     Não estou fazendo apologia à pobreza.    Condeno o consumismo desenfreado que é regra no capitalismo.    A contracultura está na nossa cabeça, na nossa capacidade de raciocínio. 
     Tecnologicamente hoje há meios de se participar como nunca da história do mundo. Democracia é feita de luta e conquistas.    Nada vem de graça.    Luta por amor à vida.   Que não tenhamos uma vida inútil.   As pessoas tendem a procurar conhecer mais idiomas para interagir com outros povos.   Inclusive as comunidades universitárias.
     Não conseguimos tocar o céu com as mãos.   A alegria não está no fim.   É o caminho mesmo.    Uma civilização melhor não é produto, não é mercado.
     “Eu fui de uma geração de luta”.
     Nenhum valor vale mais que a felicidade.

     Gracias!                                                            12:15 h


                Palestra disponível no meu blog      www.resenhaorlando.blogspot.com.br

quarta-feira, 20 de julho de 2016

EVENTO - CIRCO DA DEMOCRACIA - CURITIBA - PR. 12-07-16 (LANÇAMENTO)

   RESENHA DO EVENTO – CIRCO DA DEMOCRACIA – LANÇAMENTO DIA 12-07-2016
     Anotações do Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida    (foco:  Cidadania)

     Em defesa da Democracia   
     O evento foi realizado nas dependências do prédio histórico da UFPr na Praça Santos Andrade no centro de Curitiba-PR.

     Professor Marés, Professor Gediel, Dra. Margaret, Sra. Ivete – da Comissão da Verdade – Setor Paraná, Professor Pedro Roberto Bordier...

     Um breve histórico do Circo da Democracia
     Em 1987, no bojo da luta pela redemocratização do Brasil, se encaminhou para o Congresso elaborar a Constituição que depois foi promulgada em 1988.    Ocorre que os congressistas, tanto deputados como senadores, não tinham sido investidos dessa tarefa e a sociedade civil pleiteava que a nova Constituição tivesse mais participação do povo em geral, inclusive através de suas entidades representativas.   Nesse contexto, setores da sociedade civil, até como um ato de resistência, lançaram em 1987 o chamado Circo da Democracia, um espaço onte as entidades discutiam livremente propostas que entendiam como relevantes para a nossa nova Carta que estava sendo elaborada pelo Congresso.     Houve vários circos espalhados com esta proposta na ocasião, abertos à participação cidadã/popular.   
     Agora, no momento atual, quando setores da socidade civil entendem que a nossa democracia está em risco, resolveu-se lançar o Circo da Democracia para dar voz ao povo sobre a questão.   É um espaço de luta contra o golpe que está em curso na visão de amplos setores da vida nacional.  Sendo o Circo algo com apelo popular, nesta data foi feito um evento de discussão e lançamento do circo da Democracia que será efetivamente armado na Praça Santos Andrade no dia 05-08-2016, coincidindo com o evento olímpico.      O circo está previsto para ficar na Praça Santos Andrade em Curitiba de 05 a 15-08-16.
     Precedendo as falas, foi aberto espaço para um artista circense (família Zanquetini – tradicional do ramo – paranaense) que fez malararismos de diversas formas.
    
      Fala da Dra. Margaret, advogada, que atua como Procuradora do Trabalho no Ministério Público do Trabalho da 9ª Região – Curtiba- PR.      Deixou claro que a sua fala é como pessoa física, cidadã e não no cargo  citado.
     Destacou que o governo interino vem com uma série de ameaças aos trabalhadores além de outros problemas.   Destacou a busca da terceirização com precarização do trabalho.  Há estudos que provam que a terceirização em muitos casos resultam em menores salários, mais rotatividade da mão de obra, mais acidentes de trabalho, etc.
    Há três PL Projetos de Lei tramitando sobre terceirização no Congresso na atualidade.
      ...............continua..... clicar no local indicado para continuar lendo...

sábado, 16 de julho de 2016

RESENHA DE PALESTRA DO SEN. CRISTOVAM BUARQUE 15-07-16

RESENHA DA PALESTRA DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE
Palestra realizada em Curitiba – PR dia 15-07-2016
Local – horário:     Na sede da ACP Associação Comercial do Paraná das 14 as 16 horas.
     Anotações feitas pelo Eng. Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida
     Alertando desde já que o texto abaixo é um apanhado do que ele disse e que foi anotado conforme entendi que fosse o mais relevante, sem colocar a minha opinião pessoal sobre cada tema abordado.      O convite a ele tem a ver com o fato do mesmo estar entre os que não firmaram posição na votação do afastamento da presidente e a expectativa do grupo anfitrião (ACP) é de forma cabal pelo afastamento.
     O tema abordado seria cenário atual para o Brasil com algum foco em educação que é a área mais específica do senador que é pernambucano, 70 anos, engenheiro mecânico, professor universitário e publicou mais de três dezenas de livros.   Foi reitor da Universidade de Brasilia, foi governador do Distrito Federal.  Tem mandato de senador até 2018.     Foi do PT, esteve no PDT e está atualmente no PPS.    
     A ACP tem 126 anos e foi fundada pelo Barão do Cerro Azul e o presidente atual é o Sr. Antonio Espolador.   A entidade tem até Conselho Político na diretoria.
   Já nas falas iniciais, a diretoria da ACP entregou uma carta ao senador e pelo que se percebe é no sentido de persuadi-lo a votar no senado pelo afastamento da presidente.
     Ele lembrou que foi o criador do Bolsa Escola e que o programa seria de cunho emancipador dos beneficiários.   Na linha do ensinar a pescar.
     Disse que sua fala seria norteada por quatro pontos sobre o Brasil:
   Onde estamos; como chegamos até aqui; como sair dessa e por último, para onde ir e como ir?   continua....
  (clique para continuar lendo o texto....)

quarta-feira, 13 de julho de 2016

HOJE ESTÁ EM VOTAÇÃO A ESCOLHA DO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA

MESA DIRETORA DA CÂMARA.
(Eng.Agr. Orlando Lisboa Almeida ) 13-07-16
Ao que consta, temos ao todo, 513 nobres deputados federais lá na Câmara Federal. Todos eleitos por nós, dentro da regra do jogo. Um colegiado grande até demais, de baixa qualidade e de idoneidade duvidosa para ser complacente com a maioria dos que já foram chamados de "achacadores". Sei que a política em si é muito importante e a pena é que esta que deveria ter como objetivo servir ao bem comum, tem servido apenas a eles próprios e os seus "patrões", com honrosas exceções que há.
A reflexão é a seguinte: Se temos 513 integrantes da Câmara, por que eles se dão TAMANHO PODER CONCENTRADO NAS MÃOS DA CHAMADA MESA DIRETORA E NO PRESIDENTE DA CASA. Se formos ver bem, é razoável que num colegiado tão grande, tenha uma certa equipe dirigente mais enxuta para que as tarefas sigam com alguma ordem e tudo o mais. Mas colocar poder quase absoluto nas mãos do Presidente da Casa cria uma sucessão de CUNHAS DA VIDA que sempre vão nos causar problemas. Se o presidente NÃO quer algo, mesmo que a grande maioria queira, a coisa não anda. E sabemos que o Executivo depende do aval da Câmara para muitos atos durante um mandato. E é um absurdo que um CABEÇA DE BAGRE na presidência da "Casa" (vamos deixar a mãe Joana em paz!) e seus poucos colegas da famigerada "Mesa" consigam atravancar tanto e tanto num colegiado de 513 "pares".
Então além de um problema conjuntural, de momento, ligado a eleger um novo Famigerado para "reinar" na Câmara, há também o problema ESTRUTURAL representado por esses Super Poderes da chamada Mesa Diretora. E para completar o show de horrores, não é diferente isso no Senado da República, nas Assembléias Legislativas e mesmo nas Câmaras de Vereadores. Tudo contra a Cidadania e a Democracia. É mais algo que teria que mudar URGENTE.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

HOJE (11-07-16) NA UFPR DA PRAÇA SANTOS ANDRADE - FOI O LANÇAMENTO DO CIRCO DA DEMOCRACIA


         Aqui em Curitiba, participei pelo Senge Sindicato dos Engenheiros no Paraná, do ato de lançamento do Circo da Democracia. O lançamento foi no prédio da UFPr da Praça Santos Andrade em Curitiba PR.
Muitas entidades dos movimentos populares e acadêmicos articulados para resistência ao Golpe.
O por quê do Circo da Democracia. Em 1987 quando se articulou a Constituinte, a sociedade civil buscava que os Constituintes tivessem um Mandato Popular com essa prerrogativa, mas na prática, os congressistas partiram para as tarefas de constituintes meio que à revelia do povo.
Em 1987 então tiveram a idéia do Circo da Democracia como instância de luta pela participação popular e pela Democracia.
O circo como espaço popular por natureza e as artes circenses como equilíbrio que deve ter o exercício do Poder.
Neste momento de golpe, setores progressistas de Curitiba se articularam e lançamos o Circo da Democracia. Hoje foram palestras e o Circo em si, com lona e tudo, será montado na praça Santos Andrade (em frente ao prédio da UFPr) por DEZ DIAS entre 05-08 e 15-08. Muitas atividades haverá por lá e a luta contra o golpe e a denúncia do golpe são parte do "cardápio". Para ver como as coisas andam, é só olhar o que está em cogitação no Congresso contra os trabalhadores e muito mais.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

FICHAMENTO DO “CADERNO FISENGE”***- SÍNTESE DO SANEAMENTO NO BRASIL


Autor do Caderno: Eng. Clovis Francisco do Nascimento Filho
Fichamento pelo Eng.Agr. Orlando Lisboa de Almeida – conselheiro consultivo Senge Sindicato dos Engenheiros no Paraná
***  (Fisenge – Federação de Sindicatos dos Engenheiros)
Data do fichamento – julho de 2016
Tenho ao longo do tempo, como cidadão, acompanhado entre outros temas, a questão ambiental de forma geral e a questão dos resíduos sólidos urbanos. Há o Forum Lixo & Cidadania capitaneado pelo MP do Trabalho (9ª Região) que promove a mais de uma década reunião mensal sobre o tema dos resíduos sólidos e a busca de cidadania aos Catadores de Recicláveis. Acompanho esse trabalho desde Maringá há mais de uma década. De 2003 para cá o governo federal tem apoiado bastante essa causa dos resíduos sólidos urbanos no viés inclusivo em relação ao catador, dentro da lei que dá suporte para esta visão.
Além dos resíduos sólidos, tenho acompanhado também de forma interdisciplinar, vários eventos na área de saneamento básico e tenho inclusive elaborado resenhas de palestras e visitas técnicas nesse contexto, sendo uma delas, visita a uma ETE Estação de Tratamento de Esgotos da Sanepar em Curitiba, próxima à divisa com São José dos Pinhais.
Nesse contexto, encontrei no Senge o Caderno cujo fichamento segue abaixo e os pontos mais relevantes ao meu ver são: (o Caderno é de 2007 mas é um histórico interessante do Saneamento em mais de quatro décadas no Brasil e entendo que as constatações ainda são muito atuais. São 24 páginas que compõem o caderno).
Página 4 - “Finalmente, no ano em curso (2007) foi sancionada a lei 11.445/07 institucionalizando a Política Nacional de Saneamento Básico no País.”
Histórico:
P.7 – Nos anos 20 que começaram importações de itens para o saneamento básico no Brasil. Começo pelo RJ, SP e Recife. Eram iniciativas do setor privado. As cidades cresceram e o jeito foi passar em seguida para o poder público essa tarefa do saneamento.
P.7 – Curiosidade histórica: Na Segunda Guerra Mundial a demanda por matérias-primas e o Brasil fornecia parte desta, mas havia problemas como malária e outras doenças. Os USA assinaram um acordo de cooperação com o Brasil para ações de saneamento básico para garantir suprimento de matérias-primas. Surge o SESP Serviço Especial de Saúde Pública.
P.8 - Outro marco, em plena Ditadura Militar (anos 60), surge o Planasa Plano Nacional de Saneamento Ambiental. Nesse bojo são criadas as companhias estaduais de saneamento. Ensejou também a criação de vários cursos de Engenharia Sanitária no Brasil.
Surge a ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.
No ano de 1985, já no início da fase pós Ditadura (fase da redemocratização do Brasil), extinguiram o BNH Banco Nacional de Habitação que tinha foco em construção de casas populares e saneamento básico. Com a extinção do BNH em 1985, o saneamento ficou sem rumo.
Só agora em 2007 com a nossa lei do Saneamento se criou (ou recriou) uma política pública para o setor.
P.8 – Fala do projeto de lei PL 199 de 1994 do grupo que queria privatizar todo o sistema de saneamento. Só que a lei não foi aprovada pelo Congresso. O autor deste caderno destaca que não se aprovou a lei, mas conseguiram nessa época (1995 por aí) a privatização de setores como :
> Telecomunicações;
> Energia Elétrica
> Gás canalizado
> Mineração (a Vale do Rio Doce, etc)
> O Sistema bancário, etc.
P.9 – O Senador José Serra e o PL 266 que tentava privatizar o Saneamento. Não conseguiu aprovação. Houve reação de setores do movimento social, incluindo os ligados à Igreja Católica.
P.9 – Houve ainda o PL 4147 do FHC com a mesma proposta de privatizar o setor de saneamento. Também não teve êxito por pressão popular.
P.9 – Com a eleição do Presidente Lula foi criado o Ministério das Cidades e entre outras tarefas, colocou-se o foco no Saneamento como serviço público. Nesse novo ministério foi criada a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
A União volta a investir no setor de Saneamento, o qual estava parado na gestão FHC.
No Governo Lula houve onze seminários regionais e um nacional para ouvir o povo visando adotar medidas no Saneamento. Inclusive Conselhos de Saúde.
P.10 – A luta para aprovar no Congresso a lei de 2007 que deu novo marco para a política de saneamento. O PL 5296 recebeu mais de 800 emendas dos parlamentares, incluindo a bancada das privatizações – os que defendiam os interesses privados no setor. Ao fim e ao cabo, foi aprovada a Lei voltada ao interesse público com o esforço do Governo Federal.
O autor deste caderno dá N explicações das virtudes da Lei 11.445/07 na qual pressupõe participação popular via Conselhos, controle social, exigência das companhias de saneamento informar dados técnicos, econômicos, etc ao povo. É um marco legal Cidadão.
Entre outras coisas, a lei exige que todo projeto a ser elaborado para Saneamento tenha que estar compatível com o respectivo Plano de Saneamento Básico. (Eu, Eng. Orlando, me lembro aqui o caso do engenheiro prefeito de Maringá que queria queimar lixo de forma terceirizada e um dos trunfos contra isso encontrado pela população, com apoio da UEM e a engenharia foi que além de ferir a lei que é inclusiva (tem que levar em conta os catadores) também tem que estar condizente com o Plano Municipal de Saneamento Básico.
… inclusive há lei federal que dispensa de licitação para contratação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis para apoiar na questão de resíduos sólidos urbanos. Dentro do princípio da postura inclusiva destes, que prestam um serviço de interesse social e ambiental.
P.12 – O autor dá um panorama dos números do Saneamento no Brasil. Envolve água potável, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, drenagem urbana, coleta de lixo, etc.
P.14 – Fala das companhias estaduais de Saneamento e seus problemas de gestão. Inclusive as que não conseguem Certidões para tentar novos financiamentos para obras.
P.19 – Fala do PAC Programa de Aceleração do Crescimento. Este destinava entre 2004 e 2010 40 bilhões para saneamento. Verbas do Orçamento Geral da União, do FGTS, do FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador, etc.
P.20 - Fala da situação atual (2007) das empresas públicas e privadas de saneamento.
P.21 - Fala dos Consórcios do setor. Vários municípios se unem para atuar em conjunto em alguns setores como aterro sanitário, etc. Estariam previstos na Constituição Federal, art. 241.
P.22 – Propostas. O autor é um estudioso do setor e foi por anos e anos gestor na área e faz uma série de propostas e emite uma conclusão. É um texto que merece ser lido por quem tem interesse nessa importante área que tem desdobramentos na saúde pública e muito mais.